STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequ…
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José Ahirton Batista Lopes, diretor regional SENAC/Ma, vai receber a “Medalha de Honra ao Mérito Brasilino Miranda”. Da asse…
Da assessoria, foto Cléber Lima - Em 05 novas proposições o vereador Reginaldo Castro de Araújo, o Reginaldo do Posto (PP) …
Nesta sexta (17), Tribunal encerrou etapa de confirmação do Teste da Urna 2023 Portal TSE - O Tribunal Superior Eleitoral (…
Evento reunirá moradores com sorteios de prêmios valiosos na sede da Colônia de Pescadores. Da assessoria - O deputado esta…
Estupro de vulneráveis: legislação é aprimorada, mas número de casos aumenta. Rogério Alves, advogado - A natureza do crime…
Lourival Cunha* - O trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n. 9.503/97, é a uti…
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024 Portal TSE - Para orientar partidos políticos, federações, ca…
Evento homenageará e presenteará as mães da região, com sorteios que incluem prêmios especiais, inclusive Pixes. Da assessor…
O parlamentar destacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar essa conquista aos profissionais da educação do…
Desembargador maranhense foi autor, ainda em 2019, de portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que autorizava os cartórios …
Também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, essa modalidade de contribuição foi instituída pela reforma eleito…
Da assessoria, fotos Cléber Lima - Em 06 novas proposições o vereador Venâncio do Peixe (PDT) aborda diferentes temas para …