O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) justificou as razões de ter votado contra o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, para o qual o governo do Maranhão pediu autorização da Assembleia Legislativa e a obteve em sessão extraordinária. Segundo ele, o Projeto de Lei 152/2024, de autoria do Poder Executivo, foi enviado e apreciado de forma açodada, sem que os parlamentares tivessem tempo de analisar, como deve ser feito, por se tratar de mais um endividamento para o estado…
Um processo de erosão abriu uma cratera gigante na BR-22 se abriu, nesta terça-feira (26), no km 594 da BR-222, no trecho entre o município de Bom Jesus das Selvas e Açailândia, a 567 km de São Luís. A Polícia Rodoviária Federal interditou o local e não há previsão de liberação do tráfego no local…
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público…
O ministro Flávio Dino deu o quarto voto favorável à decisão do ministro Alexandre de Moraes para mandar prender três acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. A análise é feita pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário virtual..
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos…
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente…
Sem entrar no mérito de quem venceu o debate ou dos detalhes evidenciados nas falas de um lado e de outro, assistimos a um embate,
Nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que ocorreu nos dias 18 e 19 de março…